A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) disponibiliza abaixo, modelos de documentação necessários para a realização e também para a prestação de contas dos convênios celebrados entre o Estado e as Prefeituras ou Entidades.

Documentação para celebração de convênios – Prefeituras:

Lista de documentos para obras e equipamentos esportivos

Modelo de Plano de Trabalho

Relação de documentos para prestação de contas parcial ou final

Demonstrativo TCE/MA para prestação de contas parcial (Anexo I)

Formulários para prestação de contas

Documentação para celebração de convênios – Entidades:

Relação de documentos para celebração de convênios com entidades

Modelo de Plano de Trabalho

Relação de documentos para prestação de contas parcial ou final

Formulários para prestação de contas